{"id":3107,"date":"2026-04-28T12:45:51","date_gmt":"2026-04-28T15:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/?p=3107"},"modified":"2026-04-28T13:16:10","modified_gmt":"2026-04-28T16:16:10","slug":"higienizacao-no-sistema-de-saude-publico-tratamento-ou-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/higienizacao-no-sistema-de-saude-publico-tratamento-ou-julgamento\/","title":{"rendered":"Higieniza\u00e7\u00e3o no sistema de sa\u00fade p\u00fablico: tratamento ou julgamento?\u00a0"},"content":{"rendered":"

Quem tem direito ao cuidado? E o mais importante, quem decide quem merece ser cuidado?<\/strong>
\nA pergunta pode soar desconfort\u00e1vel . Porque, na teoria, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 um dos maiores sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade do mundo, estruturado sobre princ\u00edpios claros: universalidade, integralidade e equidade<\/strong><\/em>[1]. Ou seja, ele \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, para todos. Mas, na pr\u00e1tica, o que acontece quando corpos dissidentes como travestis, pessoas LGBTQIA+ e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/strong>, atravessam as portas de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade?\u00a0<\/span><\/p>\n

Recentemente, ouvi relatos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade sobre o destrato no acesso \u00e0 testagem ou vacina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em> em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), em sua maioria, sendo direcionadas, de forma indevida, para outras unidades. Em um sistema descentralizado em nosso munic\u00edpio, essa pr\u00e1tica n\u00e3o apenas contraria diretrizes organizacionais, mas revela algo mais profundo, a persist\u00eancia de uma l\u00f3gica de exclus\u00e3o travestida de protocolo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do SUS, consolidada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, representou um marco civilizat\u00f3rio ao afirmar a sa\u00fade como direito de todos e dever do Estado [1]. Mais do que um sistema, o SUS \u00e9 um projeto pol\u00edtico de sociedade, fundamentado na ideia de que a vida n\u00e3o pode ser hierarquizada. No entanto, h\u00e1 uma dist\u00e2ncia persistente entre o SUS formal, aquele previsto na lei e o SUS real, aquele vivido cotidianamente pela popula\u00e7\u00e3o [2].\u00a0<\/span><\/p>\n

E \u00e9 nesse intervalo que surgem pr\u00e1ticas que n\u00e3o podem ser naturalizadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A recusa ou o redirecionamento injustificado de atendimento<\/strong>, especialmente para popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas, n\u00e3o \u00e9 apenas uma falha operacional. \u00c9 uma forma de viol\u00eancia institucional.<\/em> Como discute o soci\u00f3logo Didier Fassin,<\/strong> o acesso \u00e0 sa\u00fade muitas vezes revela \u201cpol\u00edticas da vida\u201d, nas quais certos corpos s\u00e3o considerados mais dignos de cuidado do que outros<\/strong> [3]. Quando uma pessoa \u00e9 impedida de realizar um teste em uma UBS por sua apar\u00eancia, identidade de g\u00eanero ou condi\u00e7\u00e3o social, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas o acesso ao servi\u00e7o<\/strong>, mas o reconhecimento de sua humanidade.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

No campo da sa\u00fade p\u00fablica brasileira, autores como Cec\u00edlia Donnangelo j\u00e1 apontavam que o processo sa\u00fade-doen\u00e7a est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociais e \u00e0s formas de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade [4]. Isso significa que desigualdades estruturais<\/strong> como preconceito, estigma e exclus\u00e3o, n\u00e3o ficam do lado de fora das unidades de sa\u00fade<\/strong>. Elas entram, se reproduzem e, muitas vezes, se institucionalizam<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso espec\u00edfico da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em situa\u00e7\u00e3o de rua, h\u00e1 barreiras recorrentes no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade<\/strong>, que v\u00e3o desde o despreparo profissional at\u00e9 atitudes discriminat\u00f3rias expl\u00edcitas<\/strong> [5]. Essas barreiras produzem um efeito cascata que afastam os usu\u00e1rios, agravam condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e refor\u00e7am ciclos de vulnerabilidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas \u00e9 preciso lembrar que o SUS n\u00e3o foi pensado para selecionar.<\/strong> Foi pensado para incluir.<\/em><\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral LGBT, institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, reconhece que essa popula\u00e7\u00e3o enfrenta desigualdades espec\u00edficas e estabelece diretrizes para um atendimento livre de discrimina\u00e7\u00e3o [6]. Da mesma forma, a l\u00f3gica da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que \u00e9 a porta de entrada preferencial do sistema, pressup\u00f5e acolhimento, v\u00ednculo e acesso universal. Direcionar usu\u00e1rios para outros servi\u00e7os sem justificativa cl\u00ednica n\u00e3o apenas fere esses princ\u00edpios, como compromete a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do sistema.<\/strong>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o voltamos \u00e0 pergunta inicial, \u00e9 tratamento ou julgamento?\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

Talvez a resposta esteja na forma como cada profissional, cada unidade e cada gestor compreende o seu papel. Profissionais da sa\u00fade se desejarem julgar, deveriam partir para a \u00e1rea do direito e se especializarem nos juizados.<\/strong><\/em> Porque o cuidado em sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 neutro. Ele carrega valores, cren\u00e7as e posicionamentos. E, como lembra Michel Foucault, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas cuidam, elas tamb\u00e9m regulam, classificam e, em certos casos, excluem [7].\u00a0<\/span><\/p>\n

Denunciar essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 atacar o SUS. \u00c9, na verdade, defend\u00ea-lo em sua ess\u00eancia mais radical:<\/strong><\/em> a de um sistema p\u00fablico, universal e comprometido com a dignidade humana. \u00c9 afirmar que n\u00e3o pode haver espa\u00e7o para pr\u00e1ticas que transformem o cuidado em julgamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

E, no fim, talvez a pergunta que precise permanecer seja essa: estamos, de fato, tratando ou ainda estamos julgando a doen\u00e7a?\u00a0<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias\u00a0<\/b><\/p>\n

[1] BRASIL. <\/span>Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988<\/span><\/i>.\u00a0<\/span><\/p>\n

[2] PAIM, Jairnilson Silva. <\/span>O que \u00e9 o SUS<\/span><\/i>. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.\u00a0<\/span><\/p>\n

[3] FASSIN, Didier. <\/span>A raz\u00e3o humanit\u00e1ria: uma hist\u00f3ria moral do tempo presente<\/span><\/i>. S\u00e3o Paulo: Editora UNESP, 2016.\u00a0<\/span><\/p>\n

[4] DONNANGELO, Maria Cec\u00edlia Ferro. <\/span>Sa\u00fade e Sociedade<\/span><\/i>. S\u00e3o Paulo: Duas Cidades, 1976.\u00a0<\/span><\/p>\n

[5] POPADIUK, Gianna; OLIVEIRA, Denize Cristina de; SIGNORELLI, Marcos Claudio. <\/span>Acesso de pessoas LGBT aos servi\u00e7os de sa\u00fade: revis\u00e3o integrativa<\/span><\/i>.\u00a0<\/span><\/p>\n

[6] BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. <\/span>Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais<\/span><\/i>, 2011.\u00a0<\/span><\/p>\n

[7] FOUCAULT, Michel. <\/span>Microf\u00edsica do Poder<\/span><\/i>. Rio de Janeiro: Graal, 1979.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quem tem direito ao cuidado? E o mais importante, quem decide quem merece ser cuidado? A pergunta pode soar desconfort\u00e1vel . Porque, na teoria, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 um dos maiores sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade do mundo, estruturado sobre princ\u00edpios claros: universalidade, integralidade e equidade[1]. Ou seja, ele \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3108,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[113,25,111,114,26,110,115,112,36,71],"class_list":["post-3107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acessoasaude","tag-casaneon","tag-direitoasaude","tag-discriminacaonasaude","tag-lgbtqia","tag-saudepublica","tag-saudesempreconceito","tag-sus","tag-travesti","tag-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3107"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3109,"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3107\/revisions\/3109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/casaneoncunha.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}