Como funciona a dedução do IRPJ em caso de doação para ONGs

A dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) em caso de doação para ONGs ocorre mediante o abatimento de até 6% do imposto devido, para empresas tributadas com base no lucro real. Essa dedução é aplicada diretamente no cálculo do imposto a ser pago, reduzindo assim o montante a ser desembolsado para a Receita Federal.

De quanto pode ser o desconto?

O desconto do IR para doações pode acontecer em duas modalidades: até 3% do valor total devido se a doação ocorrer no período da declaração; ou até 6% se a doação acontecer ao longo do ano contábil, com as devidas comprovações.

Como devo declarar as doações?

A plataforma de declaração de Imposto de Renda (aplicação para computadores ou celulares) passou a incorporar o campo “Doações efetuadas”. Nele, você deverá anexar a comprovação das doações, tenham elas sido feitas no período de declaração ou ao longo do ano fiscal. Esses documentos devem conter informações como o valor doado, o CNPJ da entidade e a especificação de que se trata de uma doação para fins de incentivo fiscal.

A doação para qualquer organização é dedutível do IRPJ?

Não! A ONG precisa ter uma série de registros dentro do seu campo de atividades. A Casa Neon Cunha, por exemplo, está em conformidade com o cadastro e pode receber doações dedutíveis.

Somente empresas (pessoas jurídicas) podem fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda?

Não! Pessoas físicas também podem fazer a doação para instituições devidamente cadastradas.

Qual a vantagem de fazer uma doação e deduzir do Imposto de Renda?

ONGs e OSCs existem para chegar onde o poder público não chega. Grande parte dessas organizações não recebe financiamento público. Ou seja: o dinheiro doado diretamente aos fundos não necessariamente chegará às organizações. Ao fazer uma doação para a Casa Neon Cunha ou qualquer outra ONG, as empresas não apenas contribuem para a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas, mas também fortalecem sua imagem perante a sociedade. O engajamento em causas sociais demonstra responsabilidade corporativa e preocupação com o bem-estar da comunidade, o que pode gerar impactos positivos na reputação e na relação com clientes, colaboradores e demais stakeholders.

Como escolher a organização que receberá a doação?

  • Pergunte para seus colaboradores sobre organizações que eles conhecem;
  • Pesquise na internet organizações (ONGs ou OSCs) que tenham uma área de atuação alinhada aos valores da sua empresa;
  • Pergunte para colegas empresários onde costumam contribuir;
  • Acesse o site das organizações e entenda quais são as atividades realizadas e qual a região onde atuam;
  • Solicite às ONGs ou OSCs de interesse o relatório de atividades do ano anterior, para entender como o dinheiro tem sido investido.

Porque encaminhar minha doação para a Casa Neon Cunha?

A Casa Neon é uma organização que existe desde 2018 e atende a população LGBTQIA+ em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica no ABC Paulista. Durante a pandemia, entregamos mais de 8 mil marmitas para pessoas em situação de rua. Desde a inauguração da nossa sede, em 2021, atendemos a população com serviços de acolhimento psicossocial, segurança alimentar, espaço de convivência e higiene, cursos de nivelamento educacional e qualificação profissional. Temos todos os registros e alvarás de funcionamento e atuamos com muita responsabilidade. Neste link você pode conhecer o nosso último relatório de atividades, com todas as nossas iniciativas realizadas no ano de 2023, além de um relatório financeiro ao final.

Como fazer uma doação para a Casa Neon Cunha dedutível do Imposto de Renda?

Entre em contato conosco pelo e-mail contato@casaneoncunha.org, envie uma mensagem pelo perfil do Instagram da Casa Neon Cunha ou uma mensagem de WhatsApp para +55 11 99306-5546 demonstrando sua intenção de doar e nossa equipe te fornecerá as informações necessárias para realizar a doação.

Juntos, podemos fazer a diferença e promover ativamente a construção da autonomia de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

Thayô Amaral
Thayô Amaral é Estrategista de Comunicação e trabalha com Marketing Digital há mais de 10 anos. Desde 2021, é Diretora de Comunicação da Casa Neon Cunha e atua também com palestras e treinamento em comunicação e diversidade.