Linha do tempo da luta LGBT no Brasil

Dia 17 de maio é comemorado o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Essa data é celebrada porque no mesmo dia, em 1990, a homossexualidade foi retirada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) do Cadastro Internacional de Doenças (CID).

Mesmo sendo uma data de celebração internacional, decidimos relembrar os marcos históricos da luta LGBT no Brasil.

1591

O Estado clerical português faz sua primeira vítima de transfobia: Xica Manicongo, mulher trans escravizada que vivia em Salvador e se recusava a usar roupas masculinas. Foi condenada por “sodomia”, expressão que utilizavam para se referir a pessoas homossexuais na época.

1979

Surge o primeiro grupo LGBT para lutar contra a ditadura e defender o direito às sexualidades diversas: o grupo Somos – Grupo de Afirmação Homossexual.

1964 – 1985

Durante a ditadura, mulheres trans e travestis eram perseguidas e presas por usar roupas femininas em público.

1987

O então prefeito de São Paulo cria a Operação Tarântula, que sequestrava, torturava e matava pessoas trans e travestis. “Nós precisamos limpar a cidade dos anormais”, relembra Neon Cunha, sobrevivente da operação, sobre as falas de Jango.

1992

Surge a ASTRAL, Associação de Travestis e Liberados, a primeira fundação brasileira a lutar pelos direitos de pessoas trans. Posteriormente essa organização se transformou na ANTRA.

Em paralelo, a pequena cidade Colônia do Piauí elege a primeira vereadora trans do Brasil: Kátia Tapety.

2004

A campanha Travesti e Respeito levou 27 pessoas trans ao Congresso Nacional em um movimento histórico pelo combate à AIDS em parceria com o Ministério da Saúde.

2007

O TRF/4 passa a viabilizar a cirurgia de redesignação sexual para pessoas trans pelo SUS.

2008

É criado o Programa Operação Trabalho LGBT, focado em educação e empregabilidade para a população, que futuramente evoluiria para o Transcidadania.

2009

Jean Wyllys se torna a primeira pessoa abertamente LGBT eleita no parlamento, atuando como Deputado Federal pelo Rio de Janeiro.

2011

É o ano em que a união estável entre pessoas do mesmo gênero é permitida a partir de uma determinação do STF.

2013

O casamento homoafetivo é permitido, e por decisão do Conselho Nacional de Justiça, cartórios são proibidos de negar esse direito a casais do mesmo gênero.

2018

A primeira pessoa trans assume um cargo no congresso – Érika Hilton é eleita com expressividade como Deputada Estadual de São Paulo.

A legislação permite a retificação de prenome e gênero sem judicialização a partir das ações de Neon Cunha na OEA.

2019

A criminalização da LGBTfobia acontece, a partir da equiparação a crimes de racismo.

2023

Parlamento aprova a criminalização das terapias de conversão sexual, conhecidas popularmente como “cura gay”.

…

Para continuarmos na luta, precisamos conhecer a história de quem veio antes de nós e pavimentou o caminho.

Se quiser se aprofundar mais sobre o assunto, conheça a Linha do Tempo de Direitos LGBT criada pela Fundação FHC.

Ainda temos muito para conquistar. Sigamos lutando.