O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, após 12 anos do primeiro mandato, e 7 meses de governo atual, mostra avanços para as políticas LGBTQIAP+
O Governo Federal do Partido dos Trabalhadores trouxe importantes avanços para a comunidade. Então especialmente após quatro anos de um governo de extrema direita em que seu principal representante era declaradamente LGBTfóbico.
Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já destaca mudanças em sete meses. A refundação do Ministério dos Direitos Humanos, sob o comando do ministro Silvio de Almeida. E a criação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA +, chefiada por Symmy Larrat, é o começo deles. Vale lembrar que o ministro Silvio de Almeida em sua posse salientou que a comunidade LGBTQIA+ seria um dos focos do novo governo Lula.
O fato é que o tema LGBT+ voltou à agenda e aos discursos do governo federal. Hoje temos duas deputadas federais trans, Erika Hilton (PSOL) e Duda Salabert (PDT), e um senador gay assumido, Fabiano Contarato (PT).
Entre o outros avanços, mas em maio, o Brasil anunciou o processo simplificado para o reconhecimento de refugiados LGBTQIA+. A medida foi aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e assim pessoas que precisam fugir de seus países por conta de leis que discriminam a comunidade LGBTQIA+ passam a ter mais facilidade para o reconhecimento de refúgio no Brasil.
Presidente Lula com a bandeira do símbolo do movimento LGBTQIA+.
A LUTA NÃO PODE PARAR
Nos últimos anos os LGBTs conquistaram vários direitos como, a união estável, casamento homoafetivo, direito a adoção, a criminalização da LGBTfobia, o direito à alteração de nome e gênero em documentos para pessoas trans e o direito a doar sangue.
Mas ainda temos muito que evoluir para políticas públicas LGBTs. O Congresso nunca aprovou uma lei pró-LGBT. De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo identificou, em março deste ano, 68 propostas em tramitação no Congresso Nacional, estados e municípios que têm como objetivo limitar direitos da comunidade LGBTQIAP+ ou trazem proibições associadas a temas relativos ao grupo minorizado.
No entanto a sociedade é outro ponto que tem que entrar em pauta, pesquisas revelam o reflexo de como a população heteronormativa enxergam os LGBTs. Segundo dados da consultoria Walk The Talk by La Maison, 31% dos brasileiros não conhece, não se preocupa muito ou nunca ouviu falar de problemas relacionados aos direitos LGBTQIA+.
Porém, só em 2022 mais de 150 pessoas trans foram assassinadas em crimes de ódio, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais. Ainda assim, então temos um governo aberto ao diálogo e precisamos de ações efetivas de proteção e garantia de direitos à população LGBTQIA+, sobretudo à população trans e travesti.
*Com informações do IG Queer
